Termos e condições

Estas condições de utilização ("Termos de uso") regulam o acesso e a utilização dos serviços e sites da internet que o SMSgrupp AB fornece ("Serviços"), incluindo todas as informações sob forma de texto, gráficos ou qualquer outro tipo de material enviado, carregado ou disponível no Serviço.

Todos aqueles que utilizam o Serviço ('Utilizadores') deverão aceitar e respeitar os Termos e Condições.
Ao utilizar o Serviço, o Utilizador é obrigado a respeitar as Condições de Uso.

1. Como funciona o Serviço

Como Utilizador registas um grupo no Serviço e é-te atribuído um número de telefone.
Outras pessoas poderão associar-se a esse número, e assim tornar-se membros do grupo e Utilizador do Serviço.

As mensagens SMS que são enviadas ao número do grupo são automaticamente encaminhadas aos outros membros do grupo, em alguns casos, com uma mensagem publicitária.

O Grupo SMS não cobra qualquer tarifa pelo uso do Serviço. O único custo para o Utilizador é o custo do SMS que se envia ao número do grupo, que é menor do que o SMS normal (7kz). O Utilizador deve estar ciente de que outros custos associados às tarifas impostas pela operadora de telemóvel do Utilizador ("Operadora") poderão incidir quando o Utilizador utilizar o Serviço fora da Angola.

2. Obrigações do Utilizador

Como Utilizador, deverá utilizar o Serviço de forma responsável e cuidadosa. O Utilizador é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas através do Serviço. Em todas as situações, o Utilizador é obrigado a cumprir a legislação vigente.

Também não se permite o abuso das funções do Serviço. É considerado abuso, por ex., a tentativa de romper os bloqueios de segurança, disseminação de vírus, utilização de informações de registo de terceiros ou outras acções destinadas a prejudicar outros Utilizador.

3. Isenção de responsabilidade

SMSgrupp não se responsabiliza em nenhuma circunstância, directa ou indirectamente, por danos, custos, perdas ou reivindicações que possam decorrer da utilização do Serviço.

Como Utilizador deves estar ciente de que a utilização do Serviço não altera de maneira alguma o acordo que existe com a tua Operadora, e que quaisquer conflictos relativos a tarifas de SMS e tráfico telefónico deverão ser consideradas como um assunto entre ti e a Operadora.

O Serviço é oferecido "no estado em que se encontram" e podem eventualmente não estar disponíveis ou apresentando defeitos, manutenção ou circunstâncias fora do nosso controlo. O Grupo SMS não garante a qualidade, funções e disponibilidade ou actuação do Serviço.

SMSgrupp não tem possibilidade de efectuar uma revisão preliminar das mensagens publicadas no Serviço, e por esta razão não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens publicadas no Serviço.

4. Marketing

O Grupo SMS não envia spam ou mensagens cujo único propósito é a disseminação de publicidade, e também não passa o teu número de telefone a alguém que possa enviar tais mensagens.

Como Utilizador entende que os SMS distribuídos através do Serviço podem conter uma mensagem publicitária no final da mensagem. O Grupo SMS não se responsabiliza absolutamente ou oferece garantias para produtos ou serviços sobre os quais terceiros possam realizar publicidade no âmbito do Serviço.O Grupo SMS não se responsabiliza por transacções realizadas entre você e nossos anunciantes, e exortamos o Utilizador a que utilize o seu bom senso.

5. Direitos intelectuais

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Serviço são exclusivos do Grupo SMS ou dos seus licenciantes. Por ex., aplicativos, marcas registadas, modelos, textos e outros direitos de propriedade intelectual disponíveis no Serviço ou com a sua conexão. Não é permitido reproduzir, copiar, transferir, carregar, vender, alterar ou explorar qualquer informação contida no Serviço além do permitido pela lei sem a autorização prévia do Grupo SMS.

6. Sanções

Grupo SMS tem o direito de, sem ter que fornecer razões, excluir o Utilizador que viola a legislação ou que, de alguma forma, deixa de cumprir as Condições de Uso estabelecidas. O Grupo SMS reserva-se o direito de, sem fornecer razões, eliminar mensagens publicitárias que considere censuráveis ou inadequadas às atividades de uma empresa como o Grupo SMS.

Na eventualidade de violações menos graves das Condições de Uso, será enviada uma advertência. No caso de reincidência, ou em caso de violação mais séria das Condições de Uso, o Utilizador poderá ser excluído com efeito imediato.

Caso as informações publicadas pelo Utilizador no Serviço resultem em responsabilidade do Grupo SMS, o Utilizador deverá assumir a responsabilidade em nome do Grupo SMS ou indemnizar Grupo SMS pelos danos decorrentes.

O Utilizador deve estar ciente de que as informações enviadas através do Serviço poderão ser analisadas pelo Grupo SMS e encaminhadas às respectivas autoridades em caso de investigação sempre que um pedido formal seja feito a Grupo SMS.

7. Informações pessoais

SMSgrupp vela pela sua integridade e cumpre as leis relativas à privacidade e outras legislação aplicável em termos de proteção da integridade individual. As informações dos Utilizadores são tratadas por Grupo SMS atendendo o seu compromisso estipulado nas Condições de Uso e os cuidados relativos aos registos. Os cuidados relativos aos registros referem-se à obtenção de informações suplementares de outros registos como.

8. Rescisão do acordo

As partes poderão, a qualquer momento e sem aviso prévio e sem direito a indenização, rescindir o presente acordo. A rescisão por parte do Utilizador é feita através de cancelamento do registro, ou através do site do Serviço ou através de um SMS comunicando o cancelamento do registo.

Grupo SMS poderá rescindir o acordo cessando o fornecimento do Serviço ou excluindo o Utilizador que tenha incumprido as Condições de Uso.

9. Legislação aplicável, etc.

As Condições de Uso deverão ser interpretadas e aplicadas consoante a legislação sueca. Os litígios resultantes da utilização do Serviço deverão ser sujeitos exclusivamente ao Direito sueco, e deverão ser decididos no Tribunal Geral, com o Tribunal Distrital de Estocolmo como primeira instância.

10. Entrada em vigor

As presentes Condições de Uso entram em vigor a partir de 1 de janeiro de 2011, e substituem todos os Acordos relativos ao Serviço anteriores.

SMSgrupp reserva-se o direito de, unilateralmente, actualizar e alterar as Condições de Uso. As Condições de Uso modificadas deverão ser publicadas no site gruposms.com, e passam a vigorar a partir do momento em que estão disponíveis.

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